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Mulheres no direito: baixa presença feminina em cargos altos é preocupante

Foto: Divulgação

A desigualdade de gênero é uma realidade mundial, e o Brasil, infelizmente, não é uma exceção. Ainda que consagrada na Constituição de 1988 e com várias políticas públicas e leis específicas para a situação da mulher no país, elas ainda são as que ganham menos em posições similares aos homens, ocupam menos posições de liderança em empresas e ainda estão sujeitas a sofrer violências domésticas e assédios. Trata-se de um problema estrutural que acaba esbarrando em várias questões sociais e econômicas, uma vez que as mulheres compõem a maioria das chefes de família no Brasil.

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Na área jurídica, em especial, a desigualdade é preocupante. Em uma pesquisa realizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), dos quase 3.000 magistrados de 1º grau que participaram da pesquisa, apenas 36,7% eram mulheres. Já no 2º grau de magistrado a presença feminina era de apenas 21,2%. A pesquisa levou em consideração as instâncias da Justiça Estadual, da Justiça Federal e da Justiça Trabalhista, e mostra que, em nenhum dos ramos da Justiça, em primeiro ou segundo grau, as mulheres são maioria. Pelo contrário, ficam entre metade e menos da metade da presença masculina. Quando subimos para os tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho), as mulheres representam somente 18,5% do total de ministros.

O único estado brasileiro em que as mulheres representam maioria nos tribunais estaduais como desembargadoras é o Pará, no Norte do Brasil. O número de mulheres no estado chega a 60%. Em ordem decrescente da presença de mulheres nos tribunais estaduais, estão a Bahia (48%), o Acre (42%) e o Ceará (35,5%). Os estados com número baixíssimo de presença feminina (menos de 10%) são os seguintes: São Paulo (8%), Alagoas (7%), Mato Grosso do Sul (6%), Piauí (5%), Rondônia (5%) e Pernambuco (2%).

O curioso é que as mulheres atualmente representam a maioria dos inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na faixa etária até os 40 anos – nas faixas etárias de mais velhos, a situação começa a se inverter. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo jornal JOTA. Ainda com muita luta pela frente, no entanto, a esperança é de que as jovens advogadas consigam prosseguir ainda mais com suas carreiras para alcançar cargos de liderança nas instâncias superiores da Justiça. Para tanto, as faculdades de Direito devem incentivar desde a graduação as suas alunas, bem como implementar políticas de conscientização e promover debates acerca da representação feminina na área.

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