Conhecer outros países não é somente uma oportunidade para relaxar e expandir seus horizontes, mas também de fazer muitas compras com preços mais atrativos. Dependendo do destino da sua viagem, é quase inevitável sair de lá sem ter comprado algo que no Brasil costuma ser muito caro – ou que nem sequer esteja disponível no mercado nacional.
Por isso, é sempre importante estar a par de todas as regras relacionadas a compras no exterior para não ser surpreendido pela Receita Federal quando retornar. A legislação brasileira impõe uma série de restrições que limitam o quanto se pode gastar em outros países, então quem ultrapassa essa cota acaba sendo forçado a pagar taxas para o governo.
Até 2021, o limite de gastos no exterior (tanto por via aérea quanto marítima) era de 500 dólares por pessoa, mas em 2022 essa cota subiu para 1 mil dólares. Isso significa que cada indivíduo tem o direito de gastar cerca de R$ 5 mil no exterior sem ser taxado. Esse teto não é compartilhado com lojas duty-free, que ficam dentro dos aeroportos, mas é necessário prestar atenção aos detalhes: as free shops (que vendem mercadorias importadas com conversão direta, sem impostos) devem estar localizadas em aeroportos brasileiros.
Sendo assim, ao fazer uma viagem internacional, é possível gastar 1 mil dólares no país que estiver visitando e mais 1 mil em lojas duty-free dos aeroportos brasileiros. Caso o limite seja ultrapassado, a Receita Federal cobrará uma taxa sobre cada mercadoria importada e só será possível retirá-las após o pagamento.
Existem exceções?
A Receita Federal não inclui itens adquiridos para uso pessoal nessa cota. Isso significa que, caso seja possível provar que você comprou a mercadoria lá e começou a utilizá-la imediatamente, ela poderá se safar do limite dos mil dólares.
Para isso, eles avaliam uma série de fatores como a natureza da viagem, as circunstâncias da compra e até mesmo se o produto já foi utilizado. Por isso, não basta apenas retirá-lo da embalagem. Um exemplo: ao comprar um celular no exterior, você não pode ter outro aparelho consigo. Caso esteja com dois celulares em mãos, a Receita Federal considera que a compra não foi para uso pessoal e incluirá o valor total do aparelho na cota.
Tendo tudo isso em mente, basta se organizar bem e não ultrapassar o limite de US$ 1 mil por pessoa. Caso planeje gastar muito, pode ser interessante abrir uma conta internacional para diminuir os impostos cobrados em transações no exterior e economizar um pouco mais em cada compra.